Vereador questiona lucro de R$6 mi com a taxa de lixo e a criação de mais duas taxas no Município
Gustavo Dornas encaminhou ao Ministério Publico a criação de duas novas taxas criadas no Município
O vereador Gustavo Dornas apresentou na última reunião do Legislativo, 4 de abril, os dados referentes ao ano de 2022 da cobrança da taxa de lixo no município paga na conta de água e esgoto.
Gustavo chamou de “cortininha de fumaça” a redução feita no valor da taxa de cerca de 5%.
Segundo os dados apresentados, em 2021 houve superávit na cobrança de mais de R$ 3 milhões. Em 2022, até o mês de novembro o superávit foi de R$ 2.762.877,95. Um único mês que não apresentou superávit foi junho que apresentou balanço negativo R$ 304.521,00.
Gustavo alerta para a soma dos valores nos dois anos, 2021e 2021, quando o recolhimento da taxa teve lucro de quase R$6 milhões. O vereador questionou o destino dos recursos, indagou onde estão sendo investidos.
Para o vereador a taxa de lixo pode e deve ser mais barata para a população.
Gustavo apresentou projeto de lei para redução do valor da taxa de lixo, mas o valor cobrado passou a ser denominado tarifa, mudança aprovada na Câmara, mas que teve seis votos contrários, inclusive o de Gustavo, e um abstenção. Um novo projeto de lei está sendo estudado para ser apresentado.
Mais taxas
O vereador Gustavo Dornas chamou a atenção para mais duas taxas que foram incluídas nas contas de consumo do SAAE: Taxa operacional de água e taxa operacional de esgoto. A inclusão das duas taxas, que não passou pelo Legislativo, aumentou as contas de quase toda a população. A inclusão das taxas foi encaminhada ao Ministério Público para ver sua legalidade. “Estamos fazendo nosso papel de fiscalização. Não posso afirmar que está ilegal e quando a gente tem dúvida, a gente recorre ao Ministério Público para nos auxiliar na fiscalização”, encerra Gustavo.
