STJ interdita barragens de minério de ferro da Vale que podem romper em Brucutu e Brumadinho
Minério de ferro Vale / Fonte: Reprodução – Google
A Vale suspendeu na última quinta-feira (22/04) por determinação do STJ, as operações na barragem de minério de ferro de Brucutu, e da Mina de Jangada, que fica na mesma área da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, após decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) pela suspensão da Autorização Provisória para Operar (APO) da primeira e da Licença de Operação (LO) da segunda.
Segundo nota divulgada pela mineradora Vale, o fato de existir uma ação pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pela Semad também contribuiu para a decisão. A Semad informou que a Barragem Laranjeiras está com seus atos autorizativos suspensos pelo órgão ambiental desde terça-feira e que o processo corre em segredo de Justiça.
Já a Mina da Jangada é contígua ao empreendimento Córrego do Feijão, em Brumadinho, onde houve o rompimento de uma barragem no dia 25 de janeiro de 2019 e que resultou na morte de 150 pessoas e 182 desaparecidos. Para a secretaria, as atividades das duas minas são correlatas e complementares e a suspensão da Mina da Jangada foi determinada pelo órgão ambiental no mesmo dia em que houve o rompimento da barragem.
A Agência Nacional de Mineração na Mina de Brucutu, onde a barragem está localizada, mostrou que a barragem está instável e apresenta fragilidades em seu comportamento geomecânico. Existem trincas na barragem cuja causa ainda não foi identificada.
O MPF afirma que os níveis de segurança da barragem estão abaixo dos exigidos pelas leis de mineração do Brasil.
Com a decisão do STJ, ficou restabelecida uma determinação da Justiça estadual que havia suspendido o funcionamento da barragem da Vale ainda em 2019. Esta ordem local encontrava-se sem efeito desde junho daquele ano, quando foi sustada pelo ministro João Otávio de Noronha.
Na quinta-feira, o ministro disse que decidiu restabelecer a decisão da Justiça estadual pois o novo relatório da ANM, embora não seja uma perícia conclusiva, deixou de certificar o funcionamento da barragem da mineradora Vale e “fala de incertezas sobre a segurança local”.
Desde 2019, diversas iniciativas de evacuação e realocação de moradores têm sido realizadas na região. Em fevereiro, foi promovida pela Vale uma nova retirada de moradores dos arredores da barragem.
Mesmo sem gerar energia, mineradora Vale já recebeu mais de R$ 500 milhões por usina soterrada em MG
A mineradora Vale, que teve uma usina hidrelétrica com suas operações encerradas após a tragédia de Mariana (MG), continua arrecadando dinheiro para geração de energia, como se estivesse funcionando. Em mais de 5 anos, a empresa recebeu mais 500 milhões de reais. Por decisão da Justiça Federal, a usina foi mantida no “mecanismo de redistribuição de energia”, sistema de distribuição do setor elétrico destinado para amenizar perdas durante a estiagem.
O caso foi levado à Justiça e a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – tentou impedir o pagamento à mineradora Vale. Desde a tragédia, mesmo que a usina não produzisse energia, a empresa já recebeu mais de R$ 500 milhões, como se estivesse em operação até hoje.
A agência mostra que, na verdade, todas as usinas pagam mensalmente para a usina de Risoleta Neves e, gradativamente, repassam o custo aos consumidores de energia no Brasil na conta de luz. Dados da Aneel mostram que essa situação trouxe perdas diretas de mais de 100 milhões de reais aos consumidores.
