Secretário de Estado de Cultura não comparece em Audiência Pública e será convocado novamente
Foto: Luiz Santana /ALMG
A deputada Lohanna (PV) convocará novamente o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A decisão foi tomada após o titular da pasta não comparecer à Audiência Pública da Comissão de Cultura nesta quarta-feira, 2, para a qual havia sido convidado e também não enviar representante.
A Audiência, realizada pela Comissão de Cultura da ALMG, tinha como objetivo discutir temas fundamentais para o setor no Estado, como investimentos, políticas de incentivo e o impacto das recentes decisões governamentais sobre o fomento cultural e o programa Restaura Minas 2, destinado a ações de restauro em edificações mineiras. A ausência do secretário foi considerada um desrespeito ao Legislativo e ao setor cultural, que aguardavam respostas sobre pautas urgentes.
De acordo com a deputada, essa não é a primeira vez que o Secretário não comparece à Audiências Públicas e nem será a primeira vez que ele será convocado. “O Secretário foi convidado, com um prazo de antecedência, com uma ciência pública que esta Comissão quer construir ao lado da Secretaria de Cultura, a gente quer fazer com que os projetos da secretaria sejam possíveis ouvindo os trabalhadores da área e o Conselho de Cultura. Mas, a gente precisa, enquanto parlamento, ter o respeito desta secretaria”, disse.
Lohanna lembrou que os parlamentares estão eleitos no mandato, e que é dever deles fiscalizar como está sendo gasto o orçamento do Estado. “Quando o questionamento vem a Secretaria se torna muito reticente ao diálogo, à construção e às Audiências. Fiquei sabendo por interlocutores do governo que o Secretário disse que só vem quando convocado, pois bem, virá convocado. Não estamos numa monarquia absolutista, nem um Estado ditatorial, e o parlamento legitimamente constituído, tem o direito fiscalizador. E o Secretário além de não vir, não mandou representante”.
O deputado Leleco Pimentel, lamentou a ausência de Leônidas e disse que o diálogo é essencial para a construção de políticas públicas. “Espero muito que o Secretário Leônidas não tenha se confundido com o próprio governador. Nós nos sentimos todos ofendidos, uma vez que o parlamento é lugar da fiscalização, da lei, mas também do debate para que a política pública seja aprimorada”.
Além de convocar o secretário, a deputada acolheu as demandas dos presentes e enviará os questionamentos, por requerimentos, à Secretaria de Estado de Cultura, de forma oficial.
