Projeto de Lei de ampliação de políticas de permanência estudantil é pautado em 1º turno
Deputda Lohanna França (divulgação)
Será votado em primeiro turno nesta quarta-feira (24/04) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei No 1.371/2023, que propõe significativas alterações na Lei No 22.570, de 5 de julho de 2017.
O projeto busca fortalecer as políticas de assistência estudantil, visando garantir condições adequadas de permanência e acesso equitativo à educação superior no Estado.
De autoria dos deputados Lohanna (PV), e Cassio Soares (PSD), o projeto tem como objetivo expandir o Programa de Assistência Estudantil para incluir a concessão de auxílios pecuniários, bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário, creche e outros serviços essenciais para o bem-estar e sucesso acadêmico dos estudantes.
“Se aprovado, o projeto terá um impacto significativo na vida dos estudantes, proporcionando um ambiente mais inclusivo e favorável ao seu desenvolvimento acadêmico. Iremos construir o Restaurante Universitário de Divinópolis e a aprovação do PL é um passo importante para esse sonho”, destaca Lohanna.
Após a votação o projeto é encaminhado para a análise em segundo turno, seguida pela sanção e implementação do projeto.
