MP cobra R$ 2 mi de casal que teria recebido 3 vacinas da Covid em MG
Foto: Tribuna Online
Suspeitos teriam recebido duas doses em BH e outra em Rio Novo (MG); “revacinação” pode ser enquadrada como estelionato
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) anunciou, nesta segunda-feira (12), que entrou com uma Ação Civil Pública contra um casal suspeito de receber três doses de vacinas contra a covid-19.
O Ministério Público pede que cada um dos suspeitos paguem uma indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo e outra de R$ 500 mil por dano social, devido à gravidade da conduta. Além disso, o órgão já conseguiu, na Justiça, uma antecipação de tutela para impedir que eles tomem a segunda dose da Pfizer ou outro imunizante. Caso eles descumprem essa determinação, poderão ser multados em R$ 1 milhão.
De acordo com o órgão, os dois suspeitos moram em Belo Horizonte e têm uma fazenda em Rio Novo, a 297 km da capital mineira. Eles teriam recebido dois imunizantes da Coronavac em Belo Horizonte e mais uma dose da Pfizer no município da Zona da Mata.
Segundo informações da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Novo, o município de Rio Novo possui 8.712 habitantes e recebeu, até agora, menos de 6 mil doses, suficientes para imunizar menos da metade da população. A Promotoria alega que a conduta dos suspeitos “poderá comprometer a campanha de vacinação da cidade”.
Na última quinta-feira (8), o Ministério Público já havia anunciado que iria investigar denúncias de pessoas que haviam tomado mais de duas doses de vacinas contra a covid-19 em Minas Gerais. A “revacinação’ pode ser enquadrada como crime de estelionato, com a punição variando de um a cinco anos de prisão, com o acréscimo de um terço da pena pelo crime ter sido praticado contra o Poder Público, além de multa.
Fonte: MP cobra R$ 2 mi de casal que teria recebido 3 vacinas da covid em MG – Notícias – R7 Minas Gerais