Mandado de segurança pode anular empréstimo de R$ 15 milhões

Vereador aponta erro na reunião que aprovou empréstimo

As reuniões da Câmara Municipal de Itaúna sempre começam com a verificação de quórum para em seguida a aprovação da ata da reunião anterior. Esta semana a aprovação da ata da reunião passada, quando foi aprovado o empréstimo de 15 milhões de reais para asfaltamento e melhorias na iluminação pública, foi questionada.
O vereador Kaio Guimarães achou que o presidente da Mesa, Alexandre Campos, foi muito apressado em declarar a ata aprovada.
O questionamento de Kaio é que para a questão de ordem pedida pelo vereador Nesval Junior, que fez o projeto do empréstimo entrar na Ordem do Dia naquela reunião, teve número de votos insuficiente. Alexandre não aceitou o argumento e disse o que projeto já fora votado e a ata aprovada.
Então Kaio desenhou: precisaria de maioria absoluta conforme o artigo 114 e “maioria absoluta é o primeiro número inteiro depois da metade da quantidade máxima de votos. Então, precisaria de 9 votos”
O presidente da Casa disse então que o questionamento do vereador seria enviado para a Procuradoria.
Mandado de segurança
O vereador Kaio havia dito na reunião que se a presidência da Casa não tomasse providências sobre o ocorrido, ele próprio o faria, e fez.
Kaio entrou com mandado de segurança para anular a entrada do projeto de empréstimo para votação naquela reunião, o que fatalmente anularia a aprovação do projeto.
O prefeito Neider Moreira vem tentando aprovar este empréstimo desde o mês de março, quando foi rejeitado pela primeira vez. Dr. Fares era o grande empecilho para a aprovação. Neider então ofereceu para Fares trocar o mandato de vereador pelo cargo de chefe de Gabinete, o que foi prontamente aceito. O suplente de Fares era o já empossado vereador Giordane Alberto que votou a favor do empréstimo, possibilitando a aprovação.