IR: Você conhece o Método Splitting para cálculo do IRPF?
O método, conhecido como splitting, já é adotado por países europeus e seria opção mais justa para tributação.
O método, conhecido como “splitting” em países europeus, considera a realidade de cada família e a sua capacidade contributiva.
O Ministério da Economia, Paulo Guedes, já está estudando o método de outros países para ser implantado em nosso país e já considerou o método.
O método “splitting” é mais justo e pode ser uma política que, por exemplo, reduza a tendência das famílias terem menos filhos.
Splitting
A França adota o método proposto a anos e por lá contribuintes solteiros com renda anual de 80 mil euros pagam cerca de 11 mil euros de imposto de renda. Já os casados com dois filhos, pagam 4 mil.
A a ideia é aplicar coeficientes que reduzam o imposto conforme números de filhos, cuidado com idosos, entre outras particularidades de cada família.
O método também corrigiria o sistema atual porque o mecanismo de deduções com saúde, por exemplo, tende a beneficiar mais as famílias de renda mais alta.
Tributar uma pessoa por tudo que ela ganha talvez não seja o melhor critério de justiça fiscal. Porque vai ser preciso verificar como vive essa pessoa. Se é solteiro ou se está integrado em uma família que tem custos de manutenção de pessoas idosas, de filhos em idade pré-escolar. Então a gente tem que ver se aquilo que era uma riqueza aparentemente individual, ela acaba se diluindo entre todos esses membros da unidade familiar.
