Comitiva de Itaúna solicita ao TJMG cessão de prédio do atual fórum para a Polícia Civil
Pedido de cessão do prédio foi fundamentado em um estudo sobre as condições atuais da delegacia da cidade (Crédito: Euler Junior/TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu na terça-feira, 5, comitiva da Comarca de Itaúna. O grupo esteve na sede do TJMG para formalizar o pedido de cessão do atual prédio onde funciona o Fórum Mário Matos, na Praça Doutor Augusto Gonçalves, para a Polícia Civil assim que o novo imóvel que irá abrigar o fórum for inaugurado. A previsão é a de que a obra das novas instalações do Judiciário na comarca seja finalizada em 2024.
A reunião foi acompanhada pelo juiz auxiliar da Presidência, responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Eduardo Gomes dos Reis.
Na comitiva de Itaúna estavam o juiz Adelmo Bragança de Queiroz, diretor do foro da Comarca de Itaúna; o subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Christian Vianna de Azevedo; a promotora de justiça Andrea Clemente Barbosa de Souza; Hugo e Silva, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais; a vice-prefeita de Itaúna, Gláucia Santiago; o presidente da Câmara Municipal de Itaúna, vereador Nesval Júnior; o presidente da Associação de Segurança Pública de Itaúna, Rômulo Vinícius Ferreira; e o servidor da Direção do Foro da Comarca de Itaúna, Glauber Lúcio.
O juiz Adelmo Bragança de Queiroz entregou ao presidente José Arthur Filho um estudo de cessão do prédio, com detalhes sobre as condições atuais do imóvel onde funciona a delegacia da cidade. “A direção do Foro recebeu um ofício dos delegados de polícia da cidade com o pedido de cessão do atual prédio após a inauguração do novo fórum. A direção do Foro, então, criou um procedimento próprio e solicitou a realização de uma perícia. Constatamos que as instalações da Polícia Civil na comarca estão muito precárias”, afirmou.
Segundo o magistrado, todas as autoridades locais foram oficiadas sobre o pedido de cessão do prédio e concordaram com a solicitação da Polícia Civil. A população também foi ouvida. “Concluímos que a cessão será benéfica tanto para a comunidade quanto para o Estado. Acreditamos que as instalações do atual fórum são adequadas para uma posterior ocupação pela Polícia Civil e vão atender adequadamente ao cidadão de Itaúna.”
O juiz Adelmo Bragança de Queiroz também ressaltou que as obras do novo fórum estão em fase avançada, o que tem gerado muitas expectativas para toda a comunidade jurídica e população. “A comarca ganhará muito com o novo prédio, que vai melhorar as condições para juízes, servidores, operadores de Justiça e jurisdicionados”, ressaltou.
O presidente José Arthur Filho agradeceu a visita da comitiva e afirmou que o estudo de cessão do prédio será analisado. “Posteriormente, é necessário que o pedido seja formalizado também para o Executivo estadual, que é quem toma a decisão final. De nossa parte, podemos afirmar que o Judiciário é parceiro dos demais órgãos e sempre vai empreender os esforços necessários para garantir as melhorias que beneficiam o cidadão mineiro.”
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
