Cemig afasta superintendente e gerentes após investigação do Ministério Público
Todos são funcionários de carreira e estão lotados na Superintendência de Suprimentos e Logística; segundo a empresa, eles foram afastados preventivamente
Por Thaís Mota 12/01/21 –
O Ministério Público abriu inquérito na última sexta-feira (8) para apurar a suspeita de irregularidades praticadas pela diretoria da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) em uma suposta operação para transferir a sede da empresa para São Paulo. Após o início das investigações, alguns funcionários foram afastados, mas a empresa nega que tenha relação com o inquérito.
Por meio de nota, a Cemig confirmou o afastamento do superintendente de Suprimentos e Logística, Paulo Gonçalves Vanelli, e de outros quatro gerentes do mesmo setor, todos funcionários de carreira da empresa, mas há rumores de que tenham sido entre 12 e 15. Ainda segundo a empresa, eles foram afastados preventivamente após “denúncia recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que requisitou informações à Companhia”.
No entanto, a empresa nega relação com o inquérito aberto na última sexta-feira, e afirma que a investigação que levou ao afastamento dos empregados está em segredo de Justiça e que sequer foram intimados no inquérito em questão. “O afastamento em virtude de denúncias do MPMG não tem nenhuma relação com esse inquérito, do qual ainda não fomos intimados”, diz a empresa em nota.
Informou ainda que “em observância aos rigorosos controles a que está sujeita, investigará as denúncias recebidas e cooperará com o MPMG”.
Inquérito
O inquérito aberto pelo Ministério Público na última sexta-feira apura a intenção da Cemig de transferir sua sede para São Paulo “com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres do Estado de Minas Gerais”.
Além disso, a investigação da 17ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público apura a contratação de um “escritório de advocacia sem licitação, denominado Lefosse, para tratar de assuntos supostamente escusos, além de outras irregularidades, com o intuito de facilitar o processo de privatização da empresa pública”, conforme registra a descrição do inquérito.
Nesta terça-feira (12), foram pedidas diligências no processo. A reportagem tentou contato com o promotor responsável pelo inquérito, Geraldo Ferreira da Silva, mas não teve retorno. Já a Cemig informou que “não há planos de mudança da sede da Cemig para São Paulo” e que “a contratação do escritório de advocacia Lefosse foi feita por critério de notória especialização, em um processo de seleção com outros quatro escritórios, sendo que, em relação aos demais escritórios avaliados, o escritório vencedor apresentou a melhor equipe pelo menor preço em relação aos demais escritórios avaliados”.
Já o escritório Lefosse confirmou por meio de nota que participou “de concorrência para contratação de serviços jurídicos realizados pela CEMIG, todos promovidos com base na Lei Federal n. 13.303/2016, no seu Decreto regulamentador n. 8.945/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEMIG. Em um desses processos de concorrência de que participou, no qual outros quatro escritórios de renome apresentaram propostas, o Lefosse submeteu as melhores propostas técnica e de preço, tendo o objeto da contratação sido adjudicado em seu favor”.
O escritório informou também que já havia participado de outros processos de licitação da Cemig, sem que tenha sido contratado. “Em outros processos em que participou, mas nos quais não logrou êxito em apresentar as propostas mais vantajosas à CEMIG, outros escritórios de advocacia concorrentes foram escolhidos pela CEMIG como prestadores de serviço”.
O Lefosse é um escritório de advocacia com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro especializado em diversas áreas do Direito. No final do ano passado, a área de energia do escritório foi reforçada com dois novos sócios: Raphael Borges e Pedro Dante, ambos com experiência no setor de energia elétrica.
Atualizada às 19h10
Publicação do Jornal O Tempo – https://www.otempo.com.br/politica/cemig-afasta-superintendente-e-gerentes-apos-investigacao-do-ministerio-publico-1.2434348
