Atingidos pela barragem da ArcelorMittal protestam na porta da empresa em Itatiaiuçu

Famílias atingidas pela barragem Serra Azul fazem protestos diante da empresa (Fotos: divulgação dos manifestantes)

Famílias atingidas pela barragem de rejeitos da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, se reuniram na tarde desta quinta-feira, 23 de março, para protestar contra a empresa, na praça de Pinheiros.

O drama destas famílias já dura quatro anos. Elas foram retiradas de suas casas quando a barragem Serra Azul atingiu um nível perigoso, em 2019, com risco de rompimento dos seus mais de cinco milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro.

Segundo um dos manifestantes disse à GAZETA DE ITAÚNA, a empresa tem atrasado os pagamentos das indenizações, principalmente das crianças, tem negado os danos à saúde e deixado muitas incertezas sobre a prestação mensal.

“Estão querendo tirar dos atingidos o direito à assessoria técnica, estão descumprindo o termo de acordo complementar (TAC 1) e enrolando para fechar o TAC 2, fazendo propostas indecentes, oferecendo quantias que não cobrem nem a metade dos prejuízos causados por eles.”

A Manifestação dos Atingidos e Atingidas levaram os seguintes pontos para o protesto desta quinta-feira:

1. Pagamento da Prestação Mensal;
   2)  Valor Justo que garanta todas as medidas do TAC 2;
   3) Garantia do cadastro das pessoas da lista de espera;
   4) Garantida a fiscalização da execução das medidas do TAC 2;
   5) Garantia da execução das medidas, segundo a nossa lista de PRIORIDADES;
   6)Reconhecimento do dano da desvalorização dos imóveis;
   7) Garantia da assessoria técnica para todos os atingidos;
   8) Resposta das autoridades ao problema das rachaduras nos imóveis da região;
   9)Resposta das autoridades sobre o isolamento da Lagoa das Flores e o excesso de tráfego de veículos das mineradoras;
   10) Reconhecimento dos danos à saúde;
   11) Reconhecimento dos danos à renda;
   12) Reconhecimento do direito à posse;
   13) Reconhecimento de critérios definidos pelo MP, para a classificação dos imóveis;
   14) Resposta da Arcelor e autoridades sobre os atrasos nos pagamentos das indenizações;
   15) Reconhecimento sobre a inviabilização  dos imóveis;
   16) Correção monetária sobre todos os valores.

Cerca de 150 pessoas participaram do protesto.

Em contato com a ArcelorMittal a empresa nos enviou a seguinte nota:

Com relação à manifestação realizada por moradores do distrito de Pinheiros, em Itatiaiuçu/MG, hoje (23/03/2023 – quinta-feira), a ArcelorMittal afirma que respeita o direito individual e coletivo à manifestação e ao exercício da liberdade de expressão e opinião e reforça que sempre esteve aberta ao diálogo com a comunidade. São 867 núcleos familiares que recebem a prestação mensal de um salário mínimo e meio, inexistindo qualquer atraso de tais pagamentos, que são realizados sempre até o quinto dia útil de cada mês.

Sobre o processo de reparações individuais, realizadas com base no Termo de Acordo Complementar assinado em julho de 2021 (TAC1), as negociações são realizadas com cada família, individualmente, conforme cronograma definido pela Assessoria Técnica Independente. Dos 655 núcleos familiares cadastrados que estão no processo de indenização individual, 99% já receberam proposta da empresa para análise, sendo que mais de 330 núcleos familiares já concluíram a negociação.

Ressalta-se que todas as negociações se dão com base no TAC1, resultado de diálogo social com a participação da comunidade, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual e que durou mais de dois anos para que um consenso fosse alcançado. Os termos acordados foram e continuam sendo cumpridos, na íntegra, pela ArcelorMittal. A ArcelorMittal informa que cumpre todos os compromissos firmados noTAC1 e assim fará em relação à reparação coletiva. Mesmo sem o fechamento do acordo coletivo, a empresa manteve o pagamento das prestações mensais, tendo pago nove meses além do acordo no TAC1. Em relação às reparações coletivas, a ArcelorMittal afirma que está em diálogo com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, juntamente com a Comissão Representativa dos Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçu, aguardando um posicionamento sobre a última versão do Plano de Reparação apresentada pela ArcelorMittal. Até o momento, não recebemos resposta das partes envolvidas acerca desta proposta.