Assista o vídeo: Justiça autoriza que motorista de Porsche responda em liberdade

Suspeito foi preso e colocado na viatura da Polícia Militar — Foto: Carlos Eduardo Alvim/TV Globo

O empresário deve pagar fiança de mais de R$ 120 mil; a decisão considerou que o acusado não possui antecedentes  

O empresário Moacir Carvalho de Oliveira Filho, de 72 anos, que bateu uma Porsche em nove veículos, atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais em Belo Horizonte vai responder ao processo criminal em liberdade.

Ele terá que pagar fiança no valor de cem salários mínimos, totalizando R$ 121.200, além do uso de tornozeleira eletrônica.

A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na tarde esta segunda-feira (21). O homem passou por uma audiência de custódia e vai precisar cumprir medidas cautelares.

Conforme a assessoria de imprensa do órgão, a Justiça levou em consideração que o idoso não possui antecedentes criminais.

Além disso, um laudo médico psiquiátrico comprovando que o suspeito possui transtorno afetivo bipolar e faz uso de medicamentos controlados, necessitando de constantes cuidados médicos, foi juntado ao processo.

Veja quais são as medidas cautelares:

• Pagamento de fiança no valor de cem salários mínimos 
• Comparecimento quinzenal perante à equipe multidisciplinar do Centro Integrado de Atendimento à Medidas Extra Custódia (Ciamec) pelo prazo de seis meses. Ele deverá  comparecer para atendimento pela equipe até o segundo dia útil subsequente a sua liberação para informar e justificar suas atividades cabendo à Equipe fixar o prazo final do comparecimento após análise das condições pessoais do autuado 
• Suspensão da CNH para a condução de veículos automotores, pelo prazo de seis meses, nos termos do artigo 294 do código de trânsito brasileiro
• Proibição de se ausentar da comarca de Belo Horizonte por prazo superior a trinta dias, sem prévia autorização judicial
• Compromisso de manter seu endereço atualizado e dever de comparecimento a todos os atos do inquérito e ação penal que vier a ser instaurada
• Recolhimento domiciliar noturno durante os dias úteis, no período compreendido entre 20h e 6h do dia seguinte e recolhimento domiciliar em período integral aos sábados, domingos e feriados pelo prazo de 6 (seis) meses
• Monitoração eletrônica para garantia do cumprimento da cautelar afeta ao recolhimento domiciliar pelo prazo de seis meses, se outro não for estabelecido nos autos do inquérito policial ou da ação penal eventualmente instaurada.

Por meio de nota, a defesa do motorista informou que tem total interesse na apuração dos fatos. Veja nota na íntegra:

“A defesa de Moacir Carvalho de Oliveira Filho manifesta o total interesse de seu constituinte na efetiva apuração dos fatos e, independente do resultado da investigação, expressa a solidariedade com os envolvidos e se empenhará na busca por meios que permitam a reparação de eventuais danos e prejuízos”.

O caso

O caso aconteceu na tarde deste sábado (19), no bairro Cidade Jardim, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O carro de luxo, que custa entre R$ 455 mil e R$ 500 mil, bateu na Rua Bernardo Mascarenhas e com o impacto uma roda dianteira foi arrancada e a frente da Porsche ficou destruída. Houve vazamento de óleo na pista.

De acordo com a Polícia Militar (PM), além de bater nos carros, o idoso atropelou uma pessoa, que foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele ainda agrediu uma mulher, proprietária de um dos veículos atingidos, e também fez ameaças aos policiais e à população.

Na sede do Detran, de acordo com a Polícia Militar, Moacir precisou ser algemado após insultar, ameaçar e tentar agredir os oficiais.

Moacir chamou os policiais de incompetentes, disse que “conhecia o presidente da Polícia Militar”, cargo que não existe, e que “pagaria para matá-los”, que “já tinha matado 11 e que 13 não fariam diferença”.

Ele tentou ainda quebrar o computador que o policial estava redigindo o boletim de ocorrência e ainda atirou uma garrafa de refrigerante contra o oficial. Um advogado e um médico chegaram no local para “acompanhar e amparar” o empresário.

Nesse domingo (20), a Polícia Civil informou que o empresário foi preso e encaminhado ao sistema prisional por influência de álcool, lesão corporal, ameaça, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, desacato e vias de fato.

Publicado por G1