Aprovado projeto do Direito na Escola

OAB de Itaúna deve ser parceira do município na efetivação da proposta

De autoria do vereador Kaio Guimarães foi aprovado pelos vereadores o Projeto instituindo o Programa “Direito na Escola na reunião de terça-feira, dia 20de abril. O Projeto consiste em realização de palestras esporádicas de Noções de Direito e Cidadania a título de atividades complementares nas escolas municipais a partir do 5º ano do ensino fundamental.

É previsto estabelecer parceria com a 34ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/Itaúna por intermédio de convênio. Justifica o autor do Projeto acerca do tema relacionado ao Direito como objetivo primordial auxiliar na formação dos alunos no que diz respeito aos direitos e deveres na vida em sociedade.

O vereador Fares José Neto apresentou uma emenda também aprovada inserindo 180 dias para Lei entrar em vigor. Um amplo debate precedeu a aprovação do projeto, com vários elogios ao autor da matéria e a importância do mesmo no âmbito educacional.