Aprovado o programa Primeiro Emprego em Itaúna
Outro projeto importante aprovado na reunião da Câmara de terça-feira, 20 de abril, autoriza o Executivo a instituir o Programa Primeiro Emprego em Itaúna. O vereador Leonardo Alves foi o autor do Projeto. Além de autorizar o Poder Público a implantar o Programa nos órgãos da administração pública, propõe o Projeto estender às empresas vencedoras de licitação pública a contratação de adolescentes aprendizes. O número de adolescentes a serem admitidos pelas empresas que prestarem serviços à municipalidade deverá ser no mínimo 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, além do previsto na Lei Federal 10.097.
De acordo com o Projeto, serão observados critérios para a seleção dos adolescentes como proximidade da residência; garantia da permanência escolar, tendo acesso e período compatíveis entre a jornada de trabalho e a escolar; a empresa contratante poderá utilizar como critérios para seleção o rendimento escolar dos alunos, comprovado mediante histórico e/ou declaração escolar, e também renda familiar.
“Possibilitar que os jovens ingressem em seu primeiro emprego, é uma oportunidade de gerar transformação social aos jovens e à sua família, por meio da geração de renda e da evolução destes jovens como futuro profissional”, justificou Leonardo.
