Alexandre de Moraes autoriza que X (Twitter) volte a funcionar no Brasil; veja
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Fora do ar há mais de um mês, o X (Twitter) já pode voltar a funcionar no Brasil, após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (08). O desbloqueio acontece após a rede social pertencente a Elon Musk cumprir todas as demandas judiciais.
A decisão de Moraes seguiu recomendação do procurador-geral, Paulo Gonet, que se manifestou favorável ao fim da restrição. De acordo com o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), não havia mais motivos para manter a suspensão da plataforma com a confirmação do pagamento das multas devidas pelo X.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, determinou o ministro do STF na decisão.
Na segunda-feira (07), a Caixa Econômica Federal havia realizado a transferência dos R$ 28,6 milhões referentes à quitação das multas para uma conta no Banco do Brasil, por solicitação do STF. No final da semana passada, a empresa de Musk fez o pagamento, mas em uma uma conta diferente da cadastrada no processo.
Por causa disso, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, havia negado o desbloqueio do antigo Twitter, informando que uma nova decisão estaria atrelada à transferência para a conta bancária correta. As outras duas exigências — bloqueio de perfis investigados e nomeação de um representante legal no país — já haviam sido cumpridas pela rede social.
Quando o X vai voltar a funcionar?
Apesar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, a rede social do bilionário Elon Musk não voltará a funcionar automaticamente. Assim como quando foi determinada a suspensão da plataforma, há todo um trâmite que será seguido a partir de agora.
Após a decisão judicial do ministro do STF, a Anatel será notificada e depois informará as operadoras de internet do país todo que a liberação do X pode ser feita. O processo deve levar pelo menos um dia, já que são mais de 20 mil operadoras de internet que funcionam no país.
Neste sentido, a expectativa é que pelo menos a partir desta quarta-feira (09) alguns brasileiros comecem a conseguir acessar novamente o antigo Twitter.
Relembre o caso
O X começou a ser bloqueado no Brasil em dia 31 de agosto, por determinação de Moraes, que citou o descumprimento de ordens judiciais e a não presença de um representante legal em território nacional. O magistrado também estipulou multa de R$ 50 mil a quem usasse VPN para burlar a restrição.
Desde então, o caso teve diversas capítulos, incluindo o bloqueio às contas da Starlink, que também pertence ao bilionário, para garantir o pagamento das multas. Outro episódio que chamou a atenção foi o antigo Twitter voltando a ficar disponível para alguns usuários, após mudanças feitas nos servidores da plataforma.
A alteração foi vista pela justiça como uma tentativa de driblar as restrições e levou a novas multas aplicadas pelo STF. Farpas trocadas entre Moraes e Musk, críticas por parte do presidente Lula e o envolvimento de uma agência americana também aconteceram durante o período.
Por fim, o X decidiu cooperar com o Tribunal e cumprir as exigências, mas a novela da suspensão da rede social no Brasil não poderia terminar sem um novo capítulo, que foi o pagamento da multa enviado para a conta errada, atrasando o fim do bloqueio.
Matéria em atualização…
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