13º Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na próxima terça-feira, 31
O tema é “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”
Será realizada na terça-feira, 31 de agosto, no teatro Sílvio de Mattos, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro terá início às 14 horas e segue até as 17 horas, dessa vez de uma forma diferente das anteriores, será transmitido online pelo Canal do Youtube ‘Prefeitura de Itaúna”.
Serão abordados os seguintes eixos temáticos:
EIXO 1– A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2– Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3– Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4– Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5– Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
A Conferência tem como objetivo reunir a sociedade, para debater, avaliar e pensar em novas práticas e propor diretrizes para a formulação da política de assistência social. No dia 18 de agosto, foi realizada de forma online a pré-conferência com a participação de todos os envolvidos com a assistência.