Projeto de municipalização de escolas estaduais volta ao plenário da Câmara dia 10 de agosto
Cartaz das profissionais da educação contra a municipalização (rede sociais)
Mais uma vez foi adiada a votação do projeto que municipaliza escolas estaduais na cidade, que havia sido marcada para terça-feira, dia 3 de agosto.
O prefeito Neider Moreira tem trabalhado muito nesta aprovação, motivo da postagem de um vídeo onde acusa o deputado estadual Gustavo Mitre de intervir para que o projeto não passe.
O convênio entre Estado e município para municipalização das escolas João Dornas Filho, Leonardo Gonçalves Nogueira e Zezé Lima não agrada professores e profissionais da educação que se manifestam nas redes sociais e estiveram na Câmara nesta reunião com cartazes pedindo que o projeto não fosse voltado.
Segundo o projeto do Executivo o Estado se compromete ao repasse de recursos financeiros para aquisição de bens permanentes e de consumo; para a execução de obras, com a construção de duas novas salas na Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de Pádua Teixeira que absorverá os alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Escola Estadual Zezé Lima e a construção de uma nova escola na região do Bairro Jadir Marinho que absorverá os alunos da Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira.
Ainda continuarão obrigações do Estado o repasse de recursos financeiros para manutenção e custeio dos alunos absorvidos durante o primeiro ano da absorção; a cessão de imóvel para funcionamento de unidades escolares, em especial do imóvel onde localiza-se a Escola Estadual “João Dornas Filho” para funcionamento da Escola Municipal Celuta das Neves e cessão parcial do imóvel da “Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira” para funcionamento da escola municipal que absorverá os alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais da referida escola estadual até a conclusão das obras da nova escola; doação de mobiliário, equipamentos escolares, acervos bibliográficos, materiais didáticos e recursos institucionais; cessão de servidores estaduais efetivos do quadro de pessoal do Estado, com ônus para o Estado de Minas Gerais durante o primeiro ano subsequente a municipalização das turmas de anos iniciais do Ensino Fundamental das unidades escolares de que trata esta Lei.
No vídeo postado no dia 30 de julho, depois do adiamento da votação em reunião extraordinária, Neider Moreira falou que alguns vereadores e o deputado Mitre estariam prejudicando a municipalização que, segundo ele, é boa para o município e citou o caso do grupo escolar Dr. Augusto Gonçalves que foi municipalizado e deu certo.
Em nota à imprensa o deputado Gustavo Mitre disse que não há interferência de sua parte.
Leia a seguir a nota encaminhada pela assessoria do deputado:
Acredito que toda mudança deve ser realizada em diálogo democrático com todos os envolvidos, avaliando criteriosamente os impactos, preservando-se o bem-estar da população e dos profissionais envolvidos.
Quanto ao tema concernente à votação do projeto de municipalização de algumas escolas estaduais do município de Itaúna, em discussão na Câmara Municipal, esclareço que a minha relação com os vereadores é de respeito e cordialidade e não existe ingerência entre nós. Um dos princípios da democracia é a independência dos poderes. Defendo que todo parlamentar deve exercer sua atuação de maneira livre, consciente, conforme o que acredita, sem nenhum tipo de interferência.
Além disto, tenho uma relação amistosa com a prefeitura de Itaúna, demonstrada ao longo deste mandato em que foram estabelecidas diversas parcerias entre nosso Gabinete e a administração municipal, que proporcionaram diversos benefícios para a comunidade, tais como:
. Recursos para obras de infraestrutura das pontes da comunidade dos Lopes e do Distrito Industrial;
. Recursos para a saúde – mais de 3 milhões em emendas totalizadas para o Fundo Municipal de Saúde e para o Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira;
. Recursos para a educação estadual e municipal totalizando mais de 1 milhão de reais;
. Destinação de recursos para o esporte e o lazer e cerca de 1 milhão e meio de reais para associações e entidades assistenciais do município, dentre outros benefícios.
Estas ações reiteram o nosso compromisso com a população itaunense.
Itaúna, 02 de Agosto de 2021
Gustavo Mitre
Deputado Estadual.
