ArcelorMittal terá que pagar multa de R$ 360 mil por falso alarme em barragem com risco de rompimento em Itatiaiuçu
Barragem em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Globocop
Por Thais Pimentel, G1 Minas — Belo Horizonte
A mineradora ArcelorMittal vai pagar uma multa de R$ 360 mil por acionar acidentalmente as sirenes da Barragem Serra Azul, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 8 de março deste ano.
A estrutura está em nível 2 de emergência — quando há a recomendação de retirada de moradores vizinhos ao local — desde fevereiro de 2019. Na época, cerca de 200 pessoas foram obrigadas a deixar suas casas pelo risco de rompimento.
A multa faz parte de um Termo Adicional de Compromisso assinado nesta segunda-feira (26) entre a mineradora e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG). Ele prevê obrigações em caso de outro acionamento indevido.
O valor da multa será repassado às famílias atingidas pelo acionamento do Plano de Ação em Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) em Itatiaiuçu.
Elas deverão, no prazo de até 90 dias, solicitar o “pagamento da parcela no site da ArcelorMittal e, posteriormente, mediante agendamento prévio, retirar cartão para saque no posto de atendimento do distrito de Pinheiros, naquele município”, segundo o MPF.
A AcelorMittal também terá que informar a população sobre “quaisquer procedimentos nos sistemas de sirenes que possam causar eventual disparo acidental”. Além disso, a empresa terá que dar detalhes “sobre o diagnóstico e as medidas em andamento para evitar a repetição do evento”.
O alarme falso ocorrido no dia 8 de março causou transtornos aos moradores, já fragilizados com a situação da barragem.
A estrutura de Serra Azul está situada a cerca de 4 km da rodovia Fernão Dias e a pouco mais de 10 km do reservatório do Rio Manso, responsável pelo abastecimento de água de boa parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Um acordo firmado entre a mineradora e o MPF em outubro de 2020 prevê que a estrutura seja descomissionada.
Por causa da situação de emergência, a ArcelorMittal optou por iniciar a operação depois de implantar uma estrutura de contenção a jusante (ECJ). A ideia é que ela possa servir de barreira de contenção, “absorvendo o impacto imediato no caso de rompimento da barragem original, com a retenção de 100% do rejeito extravasado”.
Mas, em um relatório encaminhado no dia 29 de março, a mineradora informou que não conseguiria cumprir o prazo para a apresentação do projeto executivo da estrutura.
Em nota, a ArcelorMittal informou que o acionamento acidental de sirenes ocorreu durante a “execução de serviços de manutenção no sistema de comunicação de emergência. Na ocasião, as sirenes foram acionadas por uma única vez durante cerca de dois minutos. Todos os órgãos competentes e a comunidade foram imediatamente comunicados acerca do caráter acidental do acionamento”.
A empresa disse ainda que os indicadores de segurança e a estrutura física da barragem permanecem sem modificações.
