PF faz operação contra suposto desvio de verbas da saúde; Justiça afasta secretário
Foto: Divulgação/PF
Fonte: G1 Centro Oeste
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (11) a operação “Entre Amigos”, que investiga o desvio de recursos na área da saúde, especialmente no período da pandemia. Somente um dos contratos investigados ultrapassa a cifra de R$ 100 milhões, incluindo aditivos.
De acordo com as investigações, o esquema envolvia uma Organização Social (OS) responsável pela gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital de Campanha de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas.
Durante a ação, o secretário de Saúde Amarildo Souza foi afastado. O G1 pediu posicionamento para a Prefeitura Municipal. Até a última atualização não houver retorno.
Mandados também são cumpridos em Oliveira e outra cidades de Minas Gerais, como Belo Horizonte, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas.
Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 26 mandados de busca e apreensão, 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, um afastamento de função pública, quatro afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro/arresto e indisponibilidade de bens, no valor de mais de R$ 2 milhões, de nove pessoas jurídicas investigadas no inquérito.
Segundo a PF, as investigações foram iniciadas após uma denúncia informando sobre um possível sobrepreço na locação de ambulâncias que seriam utilizadas pelo Hospital de Campanha e por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis.
Documentos foram analisados e enviados para Controladoria Geral da União (CGU) que, por sua vez, passou a examinar a contratação de uma Organização Social (OS) pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis para gerenciar a UPA Padre Roberto e o Hospital de Campanha.
Levantamentos da CGU apontaram indícios de desvio de recursos em contratações realizadas pela OS, como ausência de divulgação dos editais, favorecimento de empresas, sobrepreço em aquisições, contratações desnecessárias ou com objetos genéricos de serviços de consultoria e assessoria fictícios ou sem comprovação de quantidade ou de resultados com “empresas de fachada”.
Além disso, foi observado pela CGU que a entidade contratada para gerir a UPA teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis no processo de qualificação como Organização Social.
O valor total do Contrato de Gestão firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a OS, com vigência de 60 meses, somado aos dois termos aditivos, é de R$ 103.031.420,00, sendo os recursos provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A operação “Entre Amigos” contou com o apoio da CGU durante o cumprimento dos mandados judiciais que estão sendo cumpridos na capital e nos municípios de Divinópolis, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas. Na operação estão sendo mobilizados 112 policiais federais e 10 auditores da CGU.
Todos os investigados vão responder pelos crimes de Fraude em licitação, desvio de recursos públicos, e associação criminosa, com penas previstas de 1 a 12 anos.
