Desembargador suspeito de manter mulher sob trabalho escravo é juiz trabalhista

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A operação da Polícia Federal (PF) contra o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba teve como objetivo apurar a suspeita de que ele mantinha uma empregada em condição de escravidão, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF). Para a PF ele disse que a mulher era “como da família”.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta terça-feira (6/6) na casa do magistrado, em Florianópolis (SC). Em um comunicado oficial, o MPF afirmou que foi autorizado também o resgate da trabalhadora.

Membro da Corte há 15 anos, o desembargador Borba possui pós-graduação em direito do trabalho e está à frente da 1ª Câmara de Direito Público do TJ de SC, que trata de julgamentos trabalhistas.

O magistrado tomou posse de cargo no tribunal em junho de 2008, depois de advogar por 28 anos. Formado em direito pela Universidade Regional de Blumenau (SC), Borba conta com o título de cidadão emérito da cidade, “em razão dos relevantes serviços prestados à coletividade blumenauense”. Lá, o juiz também foi professor universitário e presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Borba apresentou o trabalho “A ação rescisória no processo trabalhista” como conclusão de pós-graduação, na mesma instituição em que se formou. Em decorrência da sua especialização e do posto que ocupa no TJ-SC, o juiz atua, principalmente, em processos trabalhistas e casos ligados à administração pública.

Borba também foi indicado a uma vaga de alto escalão no Órgão Especial do tribunal, responsável por processar e julgar, por crimes comuns, o vice-governador do Estado, os deputados estaduais, os secretários de Estado e o procurador-geral de justiça. A validade do cargo funciona para o biênio 2022-2024.

Informações do Metrópoles