Você sabia que o Governo Federal avalia cortar desconto de 20% da declaração simplificada do IRPF?
A equipe econômica do Governo federal está estudando uma nova forma de garantir a continuidade dos programas sociais de auxílio e garantia da renda mínima. O imbróglio, que já vem proporcionando dor de cabeça aos economistas da Receita Federal e Ministério da Fazenda, da fonte de recursos que será usada pelo governo federal para o Renda Cidadã (novo nome proposto para substituir o Bolsa Família) chegou as deduções do IRPF após a análise de que o uso de precatórios como fonte poderia ser considera ilegal, ferindo o teto de gastos públicos.
Como todo elo de corrente sempre arrebenta pelo lado mais fraco, mais uma vez tudo isso está para sobrar para nós, meros mortais e estamos na mira e a bola da vez é a redução das deduções do Imposto de Renda (IRRF), que pode perder o desconto de 20% para as declarações simplificadas.
Para facilitar seus processos e proporcionar um desconto importante para quem não tem dependentes e outras fontes de renda, o governo criou esse modelo simplificado há 45 anos. O teto de desconto atualmente está em R$ 16.754,34 (ano) para quem optar por esta modalidade.
Caso essa medida seja aprovada e adotada irá atingir cerca de 60% dos contribuintes, algo em torno de 30 milhões de declarantes. A ideia é manter as deduções com saúde e ensino que são realizadas para quem opta pelo modelo completo e acabar com o formulário simplificado.
Um levantamento feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) mostra que a medida em estudo pelo governo Jair Bolsonaro, de cortar o desconto de 20% nas declarações simplificadas do Imposto de Renda (IR), deve atingir a classe média e poupar contribuintes com maior poder aquisitivo.
Os contribuintes que recebem desconto de 20% na declaração simplificada têm renda mensal entre dois e cinco salários mínimos (de R$ 2.090 a R$ 5.225). Outros 37% possuem rendimento mensal entre cinco e dez salários (de R$ 5.225 a R$ 10.450).
Conforme a renda sobe, os percentuais vão caindo. Cerca de 11,7% de pessoas que adotam o IR simplificado possuem renda entre 10 e 15 salários mínimos (de R$ 10.450 a R$ 15.675) e 8,7% dos contribuintes simplificados possuem renda superior a 15 salários.
Outra medida esperada, mas ainda sem projeto tramitando e que fez parte do plano inicial de governo é o aumento da faixa de isenção do IRPF para algo em torno de R$ 5 mil, o que alcançaria uma parcela grande da população brasileira que hoje é tributada a partir do valor mínimo R$ 1.903,98. Caso essas duas medidas sejam aprovadas poderemos esperar para grande parte da população um aumento significativo nos impostos e consequentemente um grande aumento na arrecadação governamental.
O Ministério da Economia nega que acabar com o desconto vá prejudicar a classe média brasileira, já que ao optarem pela declaração completa, essas pessoas terão direito a deduzir gastos com saúde, educação, dependentes e Previdência, mas o que eles esquecem é que quem adere ao desconto simplificado o faz por não ter gastos suficientes que viabilizem uma dedução maior do que 20%. Com o modelo completo, o desconto será menor e a mudança não será positiva para este grupo.
Vamos aguardar pelos desdobramentos finais e saindo uma definição dessa novela mexicana, com certeza volto a dar mais detalhes para vocês de como ficou.
Fonte: Ministério da Economia
