Preço da gasolina sobe ilegalmente em postos de Itaúna que são alvo de fiscalização do Procon
Postos de combustíveis em Itaúna aumentaram o preço do litro dos combustíveis em até R$ 1,00 (fotos: Procon/Itaúna)
Bastou a notícia de que Haddad pediu ao ex-ministro Paulo Guedes que governo não prorrogasse a desoneração de combustíveis para que os empresários proprietários de postos visualizassem lucro maior que o normal.
Mas o próprio presidente Lula editou Medida Provisória prorrogando a desoneração de tributos federais sobre combustíveis depois de empossado. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro.
Se os empresários ouviram a primeira notícia, tamparam os ouvidos para a segunda e subiram os preços em todo o país e não foi diferente em Itaúna. E vale lembrar que a maioria dos postos ainda trabalha com combustíveis adquiridos quando a desoneração ainda valia no Governo do ex-presidente Bolsonaro
Já na segunda-feira, 2 de janeiro, o Procon de Itaúna depois de receber denúncias de consumidores sobre uma elevação dos preços do combustível nos postos da cidade, informando que alguns deles já haviam alterado o preço dos combustíveis “na bomba” para o consumidor final, sem mesmo ter recebido o produto com o aumento. Segundo relatos, onde antes se encontrava o litro da gasolina a R$ 4,87 já no sábado, 31/12, as bombas cobravam preços que variam de R$ 5,89 a R$ 5,95.
O Procon visitou todos os postos da cidade de Itaúna para verificar se houve alguma diferenciação e/ou mudança no preço.
Ainda na segunda, o Procon realizou operação em todos os 24 postos de combustíveis da cidade. Em todos foi realizada a notificação sobre a possível abusividade nos preços dos combustíveis, e possibilidade de lucro excessivo ou vantagem excessiva sobre o consumidor. Ficou estabelecido prazo de 10 dias para que as notas fiscais sejam apresentadas em caráter de defesa dos estabelecimentos.
