Grandes empresas e pessoas físicas devem mais de R$ 70 bi em impostos em Minas
Saiba quais são as 10 maiores devedoras
O estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa do estado foi de mais de R$ 70 bilhões. Os valores devidos pelas empresas no estado totalizam mais de 86% da receita de impostos daquele ano, que foi de mais de R$81 bilhões.
Dívida Ativa: 70.521.291.135
Receita de Impostos: 81.496.314.832
%: 86,53
As dez maiores empresas devedoras do estado foram Ambev S A (R$ 3.3 milhões), Athos Farma Sudeste S.A. (R$ 1.8 bilhão), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (R$ 1.5 bilhão), Arcelormittal Brasil S. A. (R$ 1 bilhão), Vale S A (R$ 1 bilhão), G03 Indústria Com, Distribuição de Bebidas LTDA – Grupo E-OU (R$ 911 milhões), Praiamar Indústria Comercio & Distribuição LTDA (R$ 891 milhões), CRBS S A (R$ 784 milhões), Telemar Norte Leste S A – (Em recuperação Judicial) (R$ 736 milhões) e Distribuidoras de Bebidas ABC – Indústria & Comércio LTDA (R$ 462 milhões). Juntas, elas devem mais de R$ 12 bilhões.
O levantamento traz informações sobre a dívida ativa de empresas e pessoas físicas. Ele foi divulgado nesta quarta (9), no 19º Conafisco, Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, organizado pela Fenafisco e pelo Sindsefaz-Bahia, em Mata de São João, na Bahia. Pode ser acessado em Barões da Dívida.
10 maiores devedores em Minas Gerais
RAZÃO SOCIAL SALDO TOTAL
1º AMBEV S A ……………………………………………………………..3.382.572.823,62
2º ATHOS FARMA SUDESTE S.A. ……………………………..1.891.525.190,23
3º CORREIOS……………………………………………………………… 1.567.324.308,29
4º ARCELORMITTAL BRASIL S A ………………………………1.091.873.371,64
5º VALE S A…………………………………………………………………..1.048.478.601,53
6º G03 IND. COM, DIST. DE BEBIDAS LTDA ………………911.750.147,75
7º PRAIAMAR IND. COM. & DIST. LTDA ……………………891.175.367,02
8º CRBS S A …………………………………………………………………….784.516.889,82
9º TELEMAR NORTE LESTE S A – RECUP. JUD. ………….736.311.394,34
10º DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC ……………………….462.483.050,66
Dados nacionais
Nacionalmente, a dívida ativa chega a quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos. O levantamento nacional realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, de 2015 a 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R$ 682,2 bilhões para R$ 987,75 bilhões em 2021. A Federação atualizou o estudo sobre a composição dos débitos em cada estado, que conta com a relação dos 100 maiores devedores de cada unidade federada. Os dados serão apresentados no Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital — Conafisco.
O estudo identificou que a dívida ativa, sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda, aumentou em 45% entre 2015 e 2021. A pesquisa mostra que a dívida ativa está concentrada em poucas e grandes empresas, que possuem também uma alta concentração regional, haja vista que a maior parte delas se localiza na região Sudeste.
“Os altos estoques de dívida ativa comprometem a capacidade dos governos em programar políticas de abrangência territorial que definem metas e estratégias de desenvolvimento econômico, regional e social, com o devido respeito ao meio ambiente. A recuperação da dívida ativa de poucas e grandes empresas é particularmente indispensável para os estados criarem oportunidades de proteção social e econômica para aqueles que estão marginalizados pelo sistema de economia de livre mercado”, destaca o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
Em 11 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados em Goiás, Mato Grosso e Sergipe equivalem a mais de 200% da arrecadação. Outros quatro estados possuem uma dívida ativa equivalente a mais de 100% da arrecadação tributária anual.
Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 11,35% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido, o que mostra a dificuldade do setor público de fazer as cobranças. “Os estoques desses créditos têm sido crescentes nos estados brasileiros, representando uma maior dificuldade do setor público de fazer essas cobranças. A quem interessa um processo judicial lento, moroso, cheio de recursos? Por que a legislação não pune com rigor o mal pagador? Essas perguntas, que conduzem esse trabalho, nos fazem refletir também se a securitização e a inteligência artificial seriam caminhos válidos para a recuperação dos créditos tributários e se estancaria o acúmulo da dívida ativa”, pondera o presidente.
O Atlas traz os maiores devedores do país e por estado. Os maiores devedores nacionais são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), Ambev (R$ 6,3 bilhões), Telefônica — Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões), Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões), Tim Celular (3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões), Vale (R$ 2,7 bilhões) e Athos Farma Sudeste S.A (R$ 2,9 bilhões). O estudo também aponta que os maiores devedores, via de regra, recebem benefícios e incentivos fiscais em suas áreas de atuação.
Fonte: Site Barões da Dívida
