IEPHA melhora pontuação de Itaúna no ICMS Cultural
Festa de Nossa Senhora do Rosário
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) de Minas Gerais divulgou o resultado provisório do ICMS Critério do Patrimônio Cultural para o exercício 2023. A nota de Itaúna saltou de 14,40 para 17,86 no comparativo com o levantamento anterior, um aumento de 24%. A boa notícia é que os investimentos no setor
serão maiores no ano que vem. O ICMS Patrimônio Cultural é um programa estadual de incentivo à preservação do conjunto de bens materiais e imateriais, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Segundo o release enviado pela comunicação da Prefeitura de Itaúna são vários os critérios para se chegar à nota final, analisados a partir de documentos enviados para o IEPHA como aspectos de gestão, proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural.
Com a nova pontuação o Município terá mais recursos para investimentos no setor em 2023.
