Ministério Público expede recomendação para a escola Recanto do Espírito Santo
MP fala em combater iniciativas da entidade que promovam discriminação e preconceito
A escola particular Recanto do Espírito Santo de Itaúna divulgou no início do ano,12 de janeiro, uma cartilha de recomendações sobre a compra de materiais escolares.
A escola apontou que capas de cadernos ou mochilas com estampas de arco-íris, unicórnios, a foice e o martelo ou do guerrilheiro Che Guevara deveriam ser evitados por representarem símbolos “antifamília”.
A divulgação causou revolta na sociedade de Itaúna e mais uma vez levou a escola a ser destaque nacional por causa do preconceito.
Mas chamou principalmente a atenção do Ministério Público de Minas Gerais que divulgou neste terça-feira, 8, recomendação ao colégio.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu Recomendação à diretora do Colégio Recanto do Espírito Santo, em Itaúna, na região central do estado, para que a instituição preste os serviços educacionais para os quais tem autorização estatal em estrita observância dos princípios, diretrizes e normas que regem a educação nacional. A medida busca combater iniciativas da entidade educacional que possam apresentar tom de discriminação e preconceito.
No último mês, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Itaúna tomou conhecimento e apurou que a escola veiculou material informativo para as famílias dos seus alunos com conteúdo discriminatório, preconceituoso e contrário às práticas de tolerância às diversidades humanas. No material, a instituição tratava imagens como arco-íris, unicórnio, caveiras, entre outros, como símbolos “antifamília”.
“A educação em Direitos Humanos se destina a formar crianças, jovens e adultos para participar ativamente da vida democrática e exercitar seus direitos e responsabilidades na sociedade, também respeitando e promovendo os direitos das demais pessoas e que, para tanto, deve estar comprometida com a superação do racismo, sexismo, homofobia e outras formas de discriminação correlatas e que deve promover a cultura da paz e se posicionar contra toda e qualquer forma de violência”, diz trecho do documento expedido pelo MPMG”.
Publicado por Ministério Público
