Executivo dá “bolo” em Audiência Pública
Vereador Antônio de Miranda e os vereadores Joselito, Edênia Alcântara, Márcia Cristina, Gustavo Dornas, Edinho e Kaio Guimarães gravaram vídeo se posicionando contra as mudanças do CT
Prefeitura não recebeu convite para a Audiência Pública
No início do mês de dezembro começaram as discussões sobre o projeto de um novo código tributário do Município. Muitas mudanças serão feitas, caso o projeto enviado à Câmara Municipal seja aprovado. Parte da equipe da Secretaria de Finanças do Município esteve em uma das reuniões do Legislativo onde foram dadas algumas explicações, pelo gerente de Fiscalização de Tributos e Arrecadação, Leandro Nogueira.
Haverá aumento nos valores dos impostos municipais e de taxas e até mudanças como a taxa para quem possui jazigo nos cemitérios de Itaúna que passarão a pagar anualmente um valor para a manutenção dos locais.
No IPTU terá mudanças também; lotes vagos e casas abandonadas pagarão mais pelo imposto. Grande alteração também para os profissionais liberais que terão reajustes conforme sua profissão no valor do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Estava marcada para esta segunda-feira, dia 13 de dezembro, uma audiência pública para mais uma vez discutir estas mudanças, mas ninguém do poder executivo, autor do projeto, compareceu à audiência, deixando frustrados os vereadores de oposição.
Liderados por Antônio de Miranda, os vereadores Márcia Cristina, Joselito, Kaio Guimarães, Gustavo Dornas Edinho e Edênia Alcântara, gravaram e fizeram circular pelas redes sociais um vídeo onde mostram a indignação com a ausência sem nenhuma explicação do Executivo.
No vídeo se declaram contra as alterações apresentadas no projeto.
A Câmara já entrou em recesso. Nesta sexta-feira, dia 17 de dezembro, foi realizada a festa de confraternização entre vereadores e servidores e audiência pública e votação do projeto ficaram para 2022, quando voltarem ao trabalho.
Este tempo extra até a votação do projeto deverá ser usado pela oposição e situação costurarem apoios. De qualquer forma a votação será polêmica como qualquer projeto que implica em aumento para a população.
Prefeitura não foi convidada
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaúna informou à GAZETA DE ITAÚNA que a Câmara Municipal não formalizou o convite à Secretaria de Finanças, o que faz parte das diretrizes de qualquer Audiência Pública.